Felipe Cassimiro perderá partido PATRIOTA em Afogados da Ingazeira?

Neste último sábado (07/07/2018 o uma comissão provisória do partido PATRIOTA, antigo partido PEN, se reuniram com novos pretendentes ao partido, como Zé Negão (PTB); Cancão (PSOL); Augusto Martins (PR) e Daniel Valadares (PMDB - MDB) estes já vereadores e, outros mais.  O presidente municipal do PATRIOTAS, Felipe Cassimiro, afirmou que o objetivo é ter candidatos a vereador e trabalhar para composição de uma chapa majoritária contra o atual gestão do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota do PSB, alguns acreditam que o presidente estar agindo pela emoção em vez da razão, pois como o PEN agora PATRIOTA conseguiu eleger 03 vereadores:

A comissão provisória do Partido Patriota em Afogados da Ingazeira voltou a se reunir em busca de fortalecimento e preparação para as eleições municipais de 2020.


Neste último sábado (07/07/2018 uma comissão provisória do partido PATRIOTA, antigo partido PEN, se reuniram com novos pretendentes ao partido, como Zé Negão (PTB); Cancão (PSOL); Augusto Martins (PR) e Daniel Valadares (PMDB - MDB) estes já vereadores e, outros mais.  O presidente municipal do PATRIOTA, Felipe Cassimiro, afirmou que o objetivo é ter candidatos a vereador e trabalhar para composição de uma chapa majoritária contra o atual gestão do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota do PSB, alguns acreditam que o presidente estar agindo pela emoção em vez da razão, pois como o PEN agora PATRIOTA conseguiu eleger 03 vereadores:

Rubinho Do São João PEN 4,94% 1.010 VOTOS
Sargento Argemiro PEN3,83% 782 VOTOS
Welington Jk PEN 2,81% 573 VOTOS
patriotas em afogados da ingazeira

Algo que será difícil acontecer no ano de 2020, pois o mesmo já namora a filiação destes acimas, os quais foram eleitos com mais votos que os atuais eleitos pelo PATRIOTA, em um passado não tão distante, o atual vereador Daniel Valadares foi apontado por populares de ser o responsável por remover das mão de Cassimiro o PSL, fazendo o jovem lutar por este atual partido que se encontra, ato como este poderá acontecer com o atual, e estes novos cassiques ditarão suas próprias regras, Felipe estar achando que a soma dos três candidatos já eleitos pelo seu partido com os novos 04 vereadores, serão igual a 07 vereadores, mas ele estar muito equivocado, pois a soma de 3+4=4, pois os atuais vereadores do PATRIOTA serão apenas degraus para os quatros novos filiados, pois somarão todos os votos dos candidatos e dividirão com o mais votados, cada um que completar seu coeficiente, será eleito e, os demais votos serão escorrido para os menos votados e, assim sucessivamente até eleger o último com o montante de votos do partido. Já que o objetivo é remover a atual gestão, a estratégia perfeita seria se unir após cada um ser reeleito em seus atuais partidos sem filiação no PATRIOTA. Felipe não conseguiu enxergar que, o PATRIOTA é a unica janela para eleger estes cassiques que a cada eleição perde votos comparados aos anos anteriores. Apesar da péssima gestão do atual prefeito de Afogados, não seria uma boa estratégia política os atuais vereadores do PEN-PATRIOTA aceitar estes novos  nômades para sua sigla.

Descubra quanto ganham os presidentes do Itaú, da Vale e de outras grandes empresas brasileiras

distribuição de renda dos ricos para os pobres-presidente-milionários
Em meio a uma disputa judicial, foram divulgados nessa segunda-feira (25) os valores dos salários dos presidentes de algumas das maiores companhias brasileiras. A lista surgiu após a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinar que as informações se tornasse públicas graças a uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região. Até então, uma liminar de 2010 permitia que dezenas de empresas omitissem os rendimentos.

Os dados foram publicados em primeira mão pelo UOL Economia. O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef) é contra a divulgação, alegando que a exposição representa um risco aos presidentes e viola o direito à privacidade. Já entidades do mercado financeiro, como a CVM, defendem um maior nível de transparência por parte das companhias. A batalha judicial deve ganhar novos capítulos.

Os valores divulgados nesta semana são referentes a 2017. Eles representam a soma de todos os salários recebidos pelos presidentes das empresas no ano, contabilizando ainda outras vantagem e benefícios, como a participação nos lucros das companhias. "Fonte: Bhaz"
Itaú: R$ 40.918.000,00 por ano (R$ 3.409.833,33 por mês)
Vale: R$ 19.046.168,46 por ano (R$ 1.587.280,70 por mês)
Bradesco: R$ 15.952.500,00 por ano (R$ 1.329.375,00 por mês)
TIM: R$ 8.173.653,71 por ano (R$ 681.137,80 por mês)
Iguatemi: R$ 8.086.564,48 por ano (R$ 673.880,37 por mês)
Alpargatas: R$ 7.336.200,00 por ano (R$ 611.350,00 por mês)
Vivo: R$ 6.719.912,45 por ano (R$ 559.992,70 por mês) 

Julgamento do Habeas Corpus de Lula AO VIVO no STF

Esquerdista ameaça colocar fogo em Outdoor - Homenagem a Bolsonaro em Pernambuco


Após o uma enxurrada de críticas após fazer convite de mutirão para atiar fogo em outdoor instalado na cidade de Afogados da Ingazeira-PE no dia 16/01, Sertão, o jovem José Alberto Júnio removel de sua linha do tempo do Facebook o convite, e logo após fez uma nota de esclarecimento que não esclareceu o tamanho da intolerância contra o dep. Jair Bolsonaro, e futuro pré-canditado á presidância do Brasil e seus simpatizantes. Após blogs como o Mais Pajeú e outros anunciarem tal ato de violência encabeçado pelo vulgo Juninho, seus amigos se Facebook estão chamando-os de Fake News, mas nada de mentira foi contato, apenas os fatos foram contados sem acrescimo de nenhuma virgula, esta foi a nota de esclarecimento do mesmo:



"Eu jamais imaginei que isso fosse tomar as proporções que tomou. Deixa eu ser mais direto: a postagem de fazer um mutirão era uma piada, uma ironia. Os blogs que publicaram e a galera que eu não conheço que comentou na minha postagem, vocês acham mesmo que eu vou me ocupar a fazer uma coisa dessas? Tenho mais o que fazer, sinceramente. Sim, sou contra Jair Bolsonaro e tudo que ele acredita e todo mundo que convive comigo sabe disso. E é inacreditável como seus eleitores se doem tanto quando falamos do seu político, seja com ironias assim ou notícias reais sobre o mesmo, parecem ter medo de o candidato não seja inelegível. Ou será que eles não leem as notícias que saem sobre os casos de lavagem de dinheiro que o mesmo comete/cometeu? Pra falar de um caso mais recente. Enfim, espero que entendam que é tudo uma piada/ironia, aos blog que fizeram disso uma FAKE NEWS, por gentileza retirem de seus blog a "notícia". Mais uma vez, foi uma piada. Até porque, fazer um mutirão pra tacar fogo num outdoor não precisa, uma pessoa já basta (ISSO TAMBÉM FOI UMA PIADA, TA BOM?!)
Tenham um bom dia. Passar bem."

A que ponto pode chegar estes niveis de ameaça que os fã de Bolsonaro recebem diariamente, outra ameaça pública foi de outro seguidor de Lula, ele é conhecido por Boquinha, onde ameaçou espancar a sargento Flávia em Curitiba-PR, quando for acompanhar o julgamento do então condenado em primeira instância, o ex-presidente Lula.

NIÓBIO CASH, UMA CRIPTOMOEDA BRASILEIRA - Alguns chamando de Moeda Bolsonaro

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Não podemos negar que 2017 foi um ano sensacional para as criptomoedas, no mundo e no Brasil. Um assunto que não era muito conhecido no país se tornou foco de muitas pessoas, sejam investidores, estudiosos ou apenas curiosos. Mesmo assim, o mercado brasileiro ainda está dando seus primeiros passos no mundo das criptomoedas.
Nosso querido país já debutou algumas moedas no mercado, sendo a mais recente o Nióbio Cash, um projeto que pretende não apenas ser um instrumento financeiro ou uma simples ferramenta de especulação, mas que pretende encorajar a produção e pesquisa brasileira do Nióbio, um minério importante utilizado na indústria siderúrgica e fundamental para a indústria de alta tecnologia.

DO BYTECOIN AO BRASIL

O Nióbio Cash foi desenvolvido com base no Bytecoin (que também deu origem ao Monero), e possui algumas das características fundamentais das criptomoedas: segurança por criptografia, anonimato nas transações, descentralização e a capacidade de ser minerado. O principal diferencial do projeto, de acordo com o white paper, é a “divulgação e a valorização da identidade e das riquezas nacionais“.
O projeto não consiste em um token em outro blockchain, e sim, uma criptomoeda totalmente nova. Com um suprimento máximo de 336 milhões de NBR e um tempo médio de mineração de bloco de 2 minutos, a criptomoeda segue a proposta de deflação, que faz com que seu valor aumente ao longo do tempo.
Marconi Soldate, criador do projeto, falou um pouco sobre o Nióbio em uma entrevista à DowBit Brasil:
“(o NBR) tem atraído muitas pessoas interessadas em entender o que é uma criptomoeda. Optamos pela segurança de um código já robusto, que está rodando há alguns anos.”

UMA RIQUEZA BRASILEIRA

Além de buscar expandir o conhecimento do mercado brasileiro em relação às criptomoedas e seus benefícios, o Nióbio Cash traz consigo um foco interessante: a pesquisa do potencial do minério Nióbio. Em 2014, o Brasil foi responsável por 94% da produção mundial do minério e cerca de 98% das reservas mundiais se encontram nas terras tupiniquins.
O problema, entretanto, é que o metal é facilmente substituível por outros em alguns processos industriais, e quando não é, basta uma pequena quantidade de nióbio. A principal desvantagem brasileira, é que não possuímos tecnologia para explorar completamente as capacidades do minério, e somos forçados a exportá-lo na forma de uma liga de ferro e nióbio (ferronióbio) composta de 2/3 de nióbio e 1/3 de ferro. Isso impede que o Brasil desenvolva e venda produtos mais sofisticados que usam o nióbio (como supercondutores).
A proposta do projeto Nióbio Cash é usar metade dos lucros advindos dos grupos de mineração da criptomoeda na pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para o nióbio. Marconi explicou:
“(…) resolvemos partir para um diferencial de vincular a moeda à pesquisa das potencialidades das riquezas do país, em especial o nióbio. 50% da arrecadação líquida (da mineração da criptomoeda) será para esse propósito. (…) a proposta do Nióbio Cash é ser a porta de entrada do brasileiro no mundo das criptomoedas e, em conjunto, ajudar a divulgar e valorizar as riquezas naturais do país. Esse aspecto nacionalista da moeda, utilizando a bandeira nacional, é um diferencial.”

O MERCADO DA CRIPTOMOEDA NIÓBIO CASH

O projeto ainda está em suas etapas iniciais, mas negociações sobre a possibilidade de ser listado em algumas corretoras já estão ocorrendo e Marconi aponta a dificuldade gerada pela desconfiança em relação à criptomoedas brasileiras após o caso da Kriptacoin:
“Um dos apoiadores do Nióbio Cash me passou hoje o contato com a Braziliex. Tive uma conversa com eles e me pareceram bem interessados. Depois do Kriptacoin, fica todo mundo com um pé atrás com moedas brasileiras. Então, no contato inicial, o que procurei mostrar é que o Nióbio Cash é uma moeda de verdade e não golpe ou pirâmide”.
De acordo com ele, o objetivo é permitir que as pessoas troque diretamente moeda fiat por NBR, sem a necessidade de antes comprar Bitcoins para poder trocá-los por Nióbio Cash.
Marconi concluiu dizendo:
“Quanto mais bagunçado o governo, mais importante é a invenção da criptomoeda. Ela possibilita que as pessoas se defendam da irresponsabilidade dos governos. Isso é o mais importante. E o primeiro país que criar ou adotar uma criptomoeda com parâmetros honestos e permitindo claramente a sua aceitação de maneira geral, irá sair em vantagem.”
Teremos de esperar para ver o que o futuro aguarda para o projeto, mas é possível supor que o grande número de pessoas que vêm se informando sobre ele garantirá que o Nióbio Cash consiga tempo para desenvolver e implementar novas características e se destacar no mercado nacional e talvez até no internacional. Será que o apelo nacionalista do Nióbio Cash será sua grande vantagem? Continuaremos a acompanhar o projeto. Deixe sua opinião sobre o NBR nos comentários ou na nossa página no Facebook. "Fonte: DowBit"

Lula diz querer ser inocentado para se candidatar: 'Vou brigar até as últimas consequências'

lula condenado em segunda instancia oi preso-ficha suja
Um dia depois de marcada a data de seu julgamento na segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso para a militância, disse que quer ser inocentado para ser candidato à Presidência da República no ano que vem. Em nenhum momento, no entanto, demonstrou sinal de querer desistir de eventual candidatura. Afirmou, porém, que se provas forem apresentadas, não disputará a eleição. Lula foi condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá a 9 anos e meio de prisão, mas recorreu. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) agendou para o dia 24 de janeiro a análise do recurso.

O ex-presidente, que vem fazendo uma caravana por vários estados numa espécie de pré-campanha, disse que seria uma "leviandade" brigar para ser candidato ao Palácio do Planalto, mas reafirmou sua intenção de concorrer. Caso o TRF-4 confirme a condenação imposta em primeira instância, o ex-presidente fica enquadrado na Lei da Ficha Limpa e só poderá concorrer se tiver um efeito suspensivo. O PT já manifestou a intenção de recorrer quantas vezes forem necessárias para garantir que o nome de Lula apareça nas urnas no ano que vem.

— Eu me preocupo, porque a única coisa que eu quero é deixar vocês tranquilos. Eu não quero aqui que vocês tenham um candidato a presidente que esteja escondido na sua candidatura porque ele é culpado e não quer ser preso e vai ser candidato. Eu não quero. Eu quero ser inocentando para poder ser candidato — disse Lula:
— A única coisa que não quero é ser condenado. Por isso vou brigar até as últimas consequências. Se apresentarem provas contra mim, eu virei numa reunião do PT para dizer que sou culpado e não vou ser candidato. Como eu estou consciente. Eles têm a chance. Eu só quero que eles me digam o que estão nos autos do processo — afirmou.
O discurso foi em um encontro com parlamentares do PT no Teatro dos Bancários, em Brasília. O evento estava inicialmente previsto para ocorrer às 19h, mas foi antecipado. O ex-presidente disse que fica muito "puto" quando a classe política não reage às acusações. Avisou que irá reagir, e convocou a militância para ajudar a defendê-lo das acusações.

— Fico muito puto quando a classe política não reage. Eu faço a minha resistência pelo PT. Quem de nós achar que vai sobreviver quieto, pode ficar quieto, que não vai sobreviver. Se a gente não rasgar aquele Powerpoint tem muita briga pela frente — disse, em referência à apresentação da força tarefa da operação Lava-Jato que apontou o ex-presidente como comandante do esquema de desvios da Petrobras.

AÇÃO POLÍTICA
Lula disse que o delegado "muitas vezes mentia" durante o seu processo. Segundo ele, a ação do Ministério Público e do Judiciário é mais política do que jurídica. Lula responde a nove processos. Foi condenado em um, e é réu em outros cinco.
— Havia uma ação política muito mais forte que jurídica. O que menos importava nesse processo era a prova — afirmou.
Ao condenar Lula, em 12 de julho, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Moro entendeu que o triplex foi propina, em forma de um presente, da OAS ao ex-presidente. Afirma que Lula ocultou sua propriedade. Entre as provas utilizadas no processo estão documentos sobre o triplex apreendidos em buscas no apartamento de Lula, laudo da Polícia Federal que mostra rasura em documento apresentado pela defesa, trocas de mensagens de executivos da OAS, além do fato de o GLOBO ter noticiado por duas vezes, em 2010 e 2014, informações sobre o triplex sem que o ex-presidente contestasse a propriedade que lhe era atribuída.
Lula encerrou sua fala no discurso dessa quarta-feira conclamando a todos a reagir de "cabeça erguida" e a responder às acusações de que é ladrão.

— Nesse momento, só temos uma saída: é enfrentar de cabeça erguida. Chamou de ladrão? Tem que respondeu na hora: Vossa excelência é a puta que o pariu — xingou. "Fonte: oglobo"

Chances de Lula concorrer em 2018 diminuíram, diz Eurasia

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As chances de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer à presidência nas eleições de 2018 acabaram de diminuir, segundo relatório da consultoria Eurasia.
Depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4) marcou a data do julgamento de Lula para 24 de janeiro, a chance de que Lula seja impedido de concorrer às eleições aumentou, diz o relatório, assinado por Christopher Garman, Silvio Cascione, Filipe Gruppelli Carvalho e Djania Savoldi.
“Poucas pessoas em Brasília, mesmo entre os aliados de Lula, esperam que ele ganhe a apelação ao TRF-4, que é o tribunal designado a julgar as apelações às decisões do juiz [Sérgio] Moro. O tribunal tem reputação de reforçar a maioria das decisões de Moro, e é pouco provável que faça diferente nessa vez”, explica a Eurasia.
“O ponto crucial é o timing. De acordo com uma lei de 2010 (a da Ficha Limpa), se uma pessoa é condenada e perde uma apelação, ela fica proibida de concorrer a eleições. Assim, todos os olhos estão voltados ao julgamento do TRF-4, que pode desqualificar Lula para concorrer em 2018”.

Fim da linha?

Apesar das grandes chances de uma nova condenação, essa decisão não seria necessariamente o fim da linha para o ex-presidente, ressalta a Eurasia.
Ele ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sair candidato, e a decisão final pode acabar nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados de Lula também podem apresentar uma petição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto para que ele possa concorrer à presidência a despeito de qualquer decisão do STJ.
“No entanto, o fato de que o caso será julgado no fim de janeiro, em vez de fevereiro ou março, como era esperado, significa que o STJ terá tempo de emitir uma sentença antes das convenções partidárias de julho e antes de qualquer petição apresentada ao TSE”, afirma a Eurasia.
“Lula e o PT estão contando com a possibilidade de que todas essas decisões demorem a sair e não sejam concluídas antes das eleições. No entanto, como sugere a decisão do TRF-4 [de julgar a questão em janeiro], a pressão sobre os tribunais para julgar o caso com rapidez será imensa”, pondera o relatório.
“É impossível prever como os juízes vão decidir sobre o caso, mas as chances de os processos se arrastarem até depois das eleições, dando tempo para Lula sair candidato, diminuíram bastante. À margem, isso reforça nosso ponto de vista de que Lula será desqualificado para concorrer às eleições em 2018”, conclui o relatório."Fonte: Exame"

STF critica suposta espionagem de Temer a um de seus juízes

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu neste sábado a uma reportagem da revista Veja que assegura que o presidente Michel Temer ordenou o serviço de inteligência que investigasse o juiz Edson Fachin, relator da Lava Jato.

Segundo a revista, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi encarregada de encontrar material comprometedor contra Fachin.
Apesar de o palácio presidencial negar a informação, o STF, em um tom grave, repudiou qualquer pressão sobre seus juízes.

"É inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal, contra a Democracia e contra as liberdades, se confirmada informação de devassa ilegal da vida de um de seus integrantes", afirma no comunicado a presidente do STF, ministra Carmem Lucia.

Descrevendo como prática "própria de uma ditadura", Carmen Lucia garantiu que o STF "repudia, com veemência, espreita espúria, inconstitucional e imoral contra qualquer cidadão e, mais ainda, contra um de seus integrantes, mais ainda se voltada para constranger a Justiça".
A declaração adverte para "consequências jurídicas, políticas e institucionais", caso as alegações sejam comprovadas.

O STF conduz dezenas de casos de corrupção contra políticos, incluindo ministros, senadores e deputados.

O próprio Temer é investigado por pagamento de propina e tentativa de obstrução da justiça por supostamente tentar impedir o avanço da Lava Jato.
Na sexta-feira, em outro caso, Michel Temer saiu vitorioso do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e levantou a aposta para salvar seu mandato e suas reformas, desafiando abertamente o STF.
O TSE decidiu na sexta-feira, por 4 a 3, absolver a chapa presidencial Dilma Rousseff/Temer, que era acusada de abuso de poder e financiamento ilegal de campanha.
"Não se substitui um presidente da República a toda hora, ainda que se queira, porque a Constituição valoriza a soberania popular (...). A cassação de mandato deve ocorrer em situações inequívocas", justificou o ministro Gilmar Mendes, presidente da corte, que desempatou a votação, que estava em 3-3.

STF e Congresso podem cassar mandato de Temer

Temer, que assumiu o poder há pouco mais de um ano, interpretou o veredicto como "um sinal de que as instituições nacionais seguem garantindo o bom funcionamento da democracia brasileira".
O resultado deve alentar o presidente a enfrentar suas outras batalhas e a retomar a votação de seu plano de austeridade no Congresso, paralisada há três semanas, após a explosão do escândalo envolvendo a JBS.
A procuradoria-geral da República decidiu investigar Temer com base da deleção premiada de um dos proprietários da JBS, Joesley Batista, que inclui a gravação de um encontro com o presidente no Palácio do Jaburu onde supostamente há referência a subornos.
Na sexta-feira, Temer se recusou a responder a um interrogatório com 82 perguntas por escrito enviadas pela Polícia Federal, e pediu o arquivamento da investigação por corrupção autorizada pelo Supremo."Estado de Minas"

STF e Congresso podem cassar mandato de Temer

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Uma eventual absolvição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará ao presidente Michel Temer (PMDB) um grande alívio, mas não a certeza de que chegará ao final do mandato, em dezembro do ano que vem.



O peemedebista continuará às voltas com o fantasma de dois processos que poderão tirá-lo do Palácio do Planalto: impeachment por crime de responsabilidade ou uma ação penal comum no Supremo Tribunal Federal (STF). Em ambos os casos ele estará nas mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de quem depende a autorização para que possa ser processado.

Por enquanto, a hipótese mais “adiantada” é a abertura de um processo de impeachment. Dezessete pedidos de afastamento de Temer já chegaram à Câmara dos Deputados – dos quais cinco foram arquivados por Maia. O documento apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é considerado o mais consistente.


O documento da entidade, endossado por representantes de 24 estados e do Distrito Federal, alega que o presidente cometeu crime de responsabilidade e violou o decoro do cargo. A base da argumentação é a conversa que ele manteve com o dono da JBS, Joesley Batista, em encontro fora da agenda no Palácio do Jaburu.

O encontro foi relevado na delação premiada e aconteceu em 7 de março, quando Temer e Joesley discutiram o pagamento de mensalinho ao procurador da República Ângelo Goulart e de uma mesada ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), para que ele permanecesse em silêncio.


Cunha está preso desde outubro de 2016 no âmbito da Operação Lava-Jato. Outro ponto elencado pela OAB é que ambos trataram de nomeação para a presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e um suposto favor que teria sido negado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Levando-se em conta o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Temer só deixaria o governo no primeiro semestre do ano que vem. Foram nove meses entre a decisão de Eduardo Cunha de acatar um dos pedidos apresentados na Câmara e o julgamento pelo Senado.

Depois de tramitar por uma comissão especial, é preciso que pelo menos 342 deputados federais – entre os 513 – aprovem o processo. Atingido o número, o presidente deixa o cargo por até 180 dias e o caso segue para o Senado. Lá, o afastamento definitivo depende do voto de 54 senadores.

Crime comum


Uma corrente jurídica defende que Temer ainda poderá se tornar réu em uma ação penal por crime comum no Supremo Tribunal Federal (STF) – órgão que tem a competência para processar e julgar um presidente da República. Um processo dessa natureza teria fundamento caso seja comprovado o teor da conversa do peemedebista com o executivo da JBS, em que ele estaria aproveitando o status de presidente para favorecer a JBS e evitar delações premiadas.

Comprovada a conduta irregular, estaria afastada a imunidade presidencial prevista no artigo 86 da Constituição, que impede a responsabilização durante o mandato, por atos “estranhos” ao exercício das funções. Temer então poderia ser enquadrado nos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça.

Mas para que seja julgado pelos ministros, é preciso uma autorização do Legislativo. Recebida uma denúncia, o STF deve encaminhá-la para a Câmara dos Deputados, onde é necessária a aprovação de pelo menos 342 deputados. A próxima fase é o STF decidir se aceita ou não a ação. Em caso positivo, o presidente é afastado de suas funções por até 180 dias.

Esta não seria a primeira vez em que um presidente da República é alvo de ação no STF. A tese do afastamento da imunidade foi aplicada no caso envolvendo o hoje senador Fernando Collor de Mello (PTC). Um mês antes de sofrer impeachment, em dezembro de 1992, ele foi alvo de uma denúncia no Supremo por corrupção passiva e associação criminosa. A Câmara autorizou a abertura do processo, que foi transformado no STF na ação penal 307. Já fora do cargo, Collor foi absolvido."Estado de Minas"

Romero Jucá diz que viagem de Temer em jatinho da JBS é "assunto menor"

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O líder do PMDB no Senado, Romero Jucá (RR), amenizou o fato de o presidente Michel Temer ter viajado em uma aeronave do dono da JBS, Joesley Batista. O senador rebateu, nesta quinta-feira (8), o argumento de que essa é a mais nova crise do governo Temer e disse que a viagem é "um assunto menor diante dos problemas que o país está vivendo".
"O presidente pegou uma carona no avião, como diversas autoridades pegam carona em avião. Ele foi para um evento público, um encontro da Lide (Grupo de Líderes Empresariais), com empresários, uma pauta extremamente republicana. Não vejo nenhum problema, a não ser o alarde político por conta do momento. Esse é um assunto menor diante dos problemas que o país está vivendo", disse o líder peemedebista.
A Aliados, Michel Temer teria afirmado que o ex-ministro Wagner Rossi foi quem ofereceu a ele o avião particular do empresário Joesley Batista, da JBS, para que ele e sua família viajassem para a Bahia, em 2011.
Segundo esta versão, Temer teria pedido a Rossi, que era o então ministro da Agricultura, uma aeronave para ir a Comandatuba. De acordo com o relato do presidente, Rossi providenciou o jato particular, mas alegou que não foi informado de que o avião era de Joesley.
Em nota oficial divulgada na quarta-feira (7), Temer admitiu que utilizou uma aeronave particular, em 2011, para deslocar sua família a Comandatuba, na Bahia. Na nota, contudo, Temer afirma que "não sabia a quem pertencia a aeronave" e que "não fez pagamento pelo serviço" de transporte.
O empresário Joesley Barista, dono da JBS, havia afirmado em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o presidente e sua mulher, a primeira-dama Marcela Temer, viajaram em jato particular do executivo da JBS quando o peemedebista era vice-presidente.
A viagem de ida a Comandatuba ocorreu no dia 12 de janeiro de 2011 e o retorno a São Paulo foi feito em 14 de janeira de 2011, mesmas datas apontadas pelo Palácio do Planalto na nota oficial.
Na terça-feira (6), o Palácio do Planalto havia dito que, em 2011, o presidente viajou em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para a Bahia.
Leia a nota na íntegra:
O então vice-presidente Michel Temer utilizou aeronave particular no dia 12 de janeiro de 2011 para levar sua família de São Paulo a Comandatuba, deslocando-se em seguida a Brasília, onde manteve agenda normal no gabinete. A família retornou a São Paulo no dia 14, usando o mesmo meio de transporte. O vice-presidente não sabia a quem pertencia a aeronave e não fez pagamento pelo serviço."Jornal do Brasil"
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